Home- busca: Julgamento Conjunto
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:18
Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:08
STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios
Segundo Celso Mello o dispositivo violaria a coisa julgada material, ferindo a separação de poderes e a exigência de segurança jurídica
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:50
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval
A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27 anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:34
Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:52
Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:40
Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens
Recurso Especial. Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 14:06
TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro
O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45
STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg
Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:45
PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry
Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito
-
Array Publicado em 2013-04-05T14:50:24+00:00
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
